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responsabilidade civil” em Conceitos

  • ConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicional

    públicos: (i) o Regime Geral de Previdência Social (RGPS); (ii) o regime previdenciário próprio dos servidores públicos civis...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Previdência complementar facultativa custeada por contribuição adicional
  • ConceitoResolução de Disputas

    Trata-se do reconhecimento da possibilidade de adoção de uma Justiça Multiportas (art. 3º, do Código de Processo Civil) também...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Resolução de Disputas
  • ConceitoNacionalidade derivada

    naturalização pode ser ordinária, extraordinária, especial ou provisória.Para a naturalização ordinária exige-se capacidade civil...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada
  • ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

    de acordo com a lei.O requerimento do registro de partido político deve ser dirigido ao cartório competente do Registro Civil...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    desempregados e outros) não seria o suficiente para evitar o colapso da sociedade.Olhando para o conceito de seguro do Direito Civil...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    As restrições referem-se à capacidade de discernimento, como os menores de 16 (dezesseis) anos, incapacidade civil absoluta...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    Afetas ao direito penal, processual penal e processual civil.- Voltadas à organização do Poder Judiciário e do Ministério...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoCidadania

    Federal de 1988, portanto, o termo cidadania abarca, além da titularidade de direitos políticos, também a dos direitos civis...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Cidadania