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responsabilidade civil” em Conceitos

  • ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação

    ex., Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações Tecnológicas), Legislativo (p. ex., Congresso Nacional) e sociedade civil...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos

    Suspensão: incapacidade civil absoluta; condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos; e improbidade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
  • ConceitoEmpresas públicas

    As empresas podem ser constituídas em qualquer das modalidades societárias previstas na lei civil, inclusive, e nos termos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Empresas públicas
  • ConceitoObjetivos da seguridade social

    Princípio da gestão democrática: enquanto seja o Poder Público o único gestor da seguridade social, a sociedade civil...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Objetivos da seguridade social
  • ConceitoOrganização do estado

    seus principais elementos a eletividade dos governantes, a temporariedade de mandatos, a alternância de poder e a responsabilidade...

    • Constitucional
    • Organização do estado
  • ConceitoDireito comparado

    as diretrizes fixadas na Constituição Federal) e do próprio Processo do Trabalho (o qual não se confunde com o Processo Civil...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Direito comparado
  • ConceitoProporção de meses

    preveem os artigos 130 e 134, da CLT (DELGADO, 2020).Impende destacar que os 12 meses em referência não obedecem o ano civil...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
    • Proporção de meses
  • ConceitoConsórcio público

    todos os consorciados; ou (ii) pelo regime de direito privado, se instituído sob a forma de empresa pública ou associação civil...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Consórcio público