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responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoObrigações híbridas ou propter rem

    perecimento da coisa.- Pode surgir de uma prestação negativa.- A ação cabível é de natureza pessoal.Ônus reais:- A responsabilidade...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações híbridas ou propter rem
  • ConceitoDocumentação do empregado

    espelho do vínculo estabelecido (MARTINS, 2021).Os tipos de identificação do trabalhador são dois, a saber: (i) de responsabilidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
  • ConceitoApropriação indébita

    composto pelos seguintes delitos:- Apropriação indébita.- Apropriação indébita previdenciária.- Apropriação de coisa havida por...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
  • ConceitoAlteração de local especialmente protegido

    na ação de “alterar, sem licença da autoridade competente, o aspecto de local especialmente protegido por lei".Tal delito...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Alteração de local especialmente protegido
  • ConceitoBem de família convencional

    1.722 do Código Civil.Trata-se do bem de família instituído voluntariamente pelos cônjuges, pela entidade familiar, ou por...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família convencional
  • ConceitoAmpla defesa

    realização de todas as provas essenciais à comprovação da argumentação por elas defendidas (art. 5º, LIV e LV).

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
  • ConceitoAutarquias

    por lei específica para essa finalidade.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Autarquias
  • ConceitoTratar de interesses particulares

    Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) o define como aquele que “exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Tratar de interesses particulares