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responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoEmpregadores domésticos

    contribuição por parte do empregador doméstico.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empregadores domésticos
  • ConceitoPrestação de Serviço

    forma a causar prejuízo aos usuários e/ou a terceiros – poderá ser responsabilizada.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
    • Prestação de Serviço
  • ConceitoOrganização do estado

    principais elementos a eletividade dos governantes, a temporariedade de mandatos, a alternância de poder e a responsabilidade...

    • Constitucional
    • Organização do estado
  • ConceitoPrincípio do devido processo legal

    garantias constitucionais asseguradas ao acusado, chegando, por fim, em um resultado condenatório ou absolutório legítimo...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do devido processo legal
  • ConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente

    outro ato libidinoso, a fim de satisfazer lascívia própria ou de outrem".O tipo é misto alternativo podendo ser praticado por...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
  • ConceitoOficialidade

    Apenas os membros do Ministério Público podem promover a Ação Penal Pública, por meio do oferecimento da denúncia.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Oficialidade
  • ConceitoDispensável

    Conforme previsão do art. 12 do Código de Processo Penal o inquérito policial é dispensável por constituir peça...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Dispensável
  • ConceitoOutros mecanismos de investigação

    infrações penais sejam, como regra, de competência das polícias judiciais, há também autoridades administrativas responsáveis por...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação