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responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoConceito de processo público

    dirigida aos sujeitos do processo e não pode ser mitigada; e (ii) a segunda, por referir-se à publicidade externa e dirigir-se...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Conceito de processo público
  • ConceitoDefinição de obrigação

    Direito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoJornada de trabalho

    de trabalho, estabelecendo condições adequadas e dignas para realização do labor, como forma de valorizar o trabalho e por...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    No que tange às receitas a serem destinadas por Estados, Distrito Federal e Municípios, estas devem ser previstas nos orçamentos...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoCaducidade

    Uma vez confirmado o descumprimento do contrato, a caducidade será declarada por decreto do Poder Concedente e o contrato...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Caducidade
  • ConceitoEmpregado urbano

    específicos às outras duas espécies, ou seja, o empregado urbano é definido por um critério residual e acaba sendo a maior...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado urbano
  • ConceitoBem de família legal

    29 de março de 1990.O seu artigo 1º dispõe que o imóvel do casal ou da entidade familiar é impenhorável, não respondendo por...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família legal
  • ConceitoSenado federal

    é composta por representantes de cada Estado integrante da Federação (Estados e Distrito Federal).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal