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responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoProibições de decisão-surpresa

    O Código de Processo Civil de 2015 traz profunda alteração da visão do processo e da sua finalidade, eis que, por...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Proibições de decisão-surpresa
  • ConceitoIgualdade processual

    deste das necessidades reais e atuais da sociedade por respostas judiciais mais rápidas e eficientes.Assim, ao corrigir...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Igualdade processual
  • ConceitoProteção da confiança

    partes, obrigações do juiz e finalidade do processo.Tais avanços têm por principal objetivo corrigir certos anacronismos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoEfeitos da nulidade

    A ação que declara a nulidade absoluta é imprescritível e pode ser alegada por qualquer interessado ou pelo Ministério Público...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Efeitos da nulidade
  • ConceitoPrincípio da proteção

    pro trabalhador.

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoAto obsceno

    O ato deve ter a potencialidade de ser visto por várias pessoas, ainda que isso não ocorra.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
    • Ato obsceno
  • ConceitoInvasão de dispositivo informático qualificado

    e transmissão podem ocorrer por qualquer meio, podendo ser, na primeira e na terceira hipótese, gratuitas.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
    • Invasão de dispositivo informático qualificado
  • ConceitoPerseguição

    por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Perseguição