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responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    da formalização de uma ação penal.- Procedimento Escrito: Todas as ações realizadas durante o inquérito são documentadas por...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoControle ou tutela

    não um interesse particular, mas sim um interesse coletivo.Na busca por esse objetivo, dois são os campos de atuação da...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Controle ou tutela
  • ConceitoAgentes Políticos

    agentes, os servidores públicos são os que, por meio de concurso público ou nomeação, ocupam um cargo público e se sujeitam...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Políticos
  • ConceitoEmpreitada

    vida digna para o trabalhador e sua família, devendo o labor ter por contrapartida o fornecimento de recursos suficientes...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Empreitada
  • ConceitoOrdem legal de imputação

    por exemplo, aquela que tiver maior taxa de juros, ou aquela que tiver gravame.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Ordem legal de imputação
  • ConceitoPrincípio do juiz natural

    dentro de um prazo razoável, por um juiz ou tribunal competente, independente e imparcial”.O seu objetivo é garantir a pré-existência...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do juiz natural
  • ConceitoAuxílio-doença

    Além disso, o auxílio-doença acidentário (B91) agora acarreta ao empregado a garantia de emprego por 12 meses após a cessação...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-doença
  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    Suas diretrizes e finalidades se expandem por diversos outros princípios processuais, razão pela qual por muitas vezes o...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio