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responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoComissões

    Além disso, é possível a instituição de comissões mistas, formadas tanto por deputados como por senadores.Ainda, as comissões...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
  • ConceitoComposição

    delicado, especialmente por ser o Poder Judiciário o mais fechado dos poderes, no que tange à sua formação e possibilidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição
  • ConceitoContagem do tempo de serviço

    (i) a prestação de serviços desempenhada por uma pessoa física, (ii) de forma não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
  • ConceitoSimulação

    Por exemplo, negócios celebrados por um laranja em substituição do real agente.- Simulação relativa objetiva - vício em relação...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Simulação
  • ConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indireta

    (ii) legalidade, podendo a Administração Pública atuar somente dentro dos limites e fins estipulados por lei.Para melhor...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Controle administrativo das entidades da Administração Indireta
  • ConceitoLicitação

    37, XXI) como em regramento específico (normas supracitadas e edital específico para aquele processo) por meio do qual a...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    (ii) legalidade, podendo a Administração Pública atuar somente dentro dos limites e fins estipulados por lei.Sob este viés...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoRedução a condição análoga à de escravo

    O crime é material e consuma-se com a redução à condição análoga à escravidão por tempor juridicamente relevante.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Redução a condição análoga à de escravo