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responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoContratação por tempo indeterminado

    Por razões históricas, políticas e sociais, o Direito do Trabalho não só reconhece o desequilíbrio existente entre as partes...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo indeterminado
  • ConceitoServiço militar

    municipal.Nesse sentido, e por mais que a prestação do serviço público deva ser contínua, o legislador reconhece e protege...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Serviço militar
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de existência

    apenas com a declaração da vontade pelo agente, como por exemplo, no caso de promessa de recompensa).

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de existência
  • ConceitoMediante requerimento

    O requerimento deve ser feito por escrito e assinado.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
    • Mediante requerimento
  • ConceitoOportunidade

    Por meio de tal princípio é possível, por exemplo, o arquivamento de fatos considerados insignificantes.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Oportunidade
  • ConceitoExceções à publicidade

    especialmente no que tange ao acesso ao processo e atos judiciais relacionados por terceiros totalmente alheios à lide.Nestas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoCláusulas

    ao modo amigável de solução das divergências contratuais.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas
  • ConceitoOrigem Histórica

    à reparação de danos;- Responsabilidade objetiva do fornecedor, tornando-o responsável por danos causados ao consumidor independentemente...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica