Busca AIConceitosTodas as Áreas“responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em ConceitosConceitoContratação por tempo indeterminadoPor razões históricas, políticas e sociais, o Direito do Trabalho não só reconhece o desequilíbrio existente entre as partes...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo indeterminadoConceitoServiço militarmunicipal.Nesse sentido, e por mais que a prestação do serviço público deva ser contínua, o legislador reconhece e protege...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasServiço militarConceitoManifestação de vontade no plano de existênciaapenas com a declaração da vontade pelo agente, como por exemplo, no caso de promessa de recompensa).CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existênciaConceitoMediante requerimentoO requerimento deve ser feito por escrito e assinado.Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requerimentoConceitoOportunidadePor meio de tal princípio é possível, por exemplo, o arquivamento de fatos considerados insignificantes.Processo PenalAção penalPrincípiosOportunidadeConceitoExceções à publicidadeespecialmente no que tange ao acesso ao processo e atos judiciais relacionados por terceiros totalmente alheios à lide.Nestas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeExceções à publicidadeConceitoCláusulasao modo amigável de solução das divergências contratuais.AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulasConceitoOrigem Históricaà reparação de danos;- Responsabilidade objetiva do fornecedor, tornando-o responsável por danos causados ao consumidor independentemente...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem Histórica1...818283...129