Busca AIConceitosTodas as Áreas“responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em ConceitosConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunaldo Distrito Federal e Territórios, bem como os membros do Ministério Público, nos crimes comuns e de responsabilidade, ressalvada...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConceitoNomeaçãosensu e/ou política, sendo de sua responsabilidade a idealização e execução de atividades voltadas a um interesse público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoNomeaçãoConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialfoi instituída a Política Nacional de Assistência Social (“PNAS"), cabendo a esta estabelecer os parâmetros de responsabilidade...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialConceitoAgentes Honoríficos2022).Comumente, relacionamos o exercício da função administrativa aos servidores públicos, os quais, por meio de concurso...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes HonoríficosConceitoObrigações Solidáriase/ou.- pagável em locais diferentes por cada um pelo(s) credor(es) ao(s) devedor(es).CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasConceitoRegime geral de previdência socialcondições sofrem constantes alterações por meio de emendas constitucionais, sendo a mais recente e de grande repercussão...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime geral de previdência socialConceitoHipóteses de cabimentocomo, por exemplo, caso o credor venha a falecer e não haja herdeiros conhecidos.- Se o credor for declarado ausente: Em...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoHipóteses de cabimentoConceitoPessoas jurídicas de direito privadoum patrimônio feita por um instituidor, por testamento ou escritura pública, para um determinado fim.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privado1...737475...129