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responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoRequisitos

    status quo ante, ou seja, o débito será restaurado com todas as suas garantias, exceto quando as garantias forem prestadas por...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Requisitos
  • ConceitoTarifas

    serviço público e se diferencia da taxa por não ter natureza tributária.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    Se os danos decorrerem do exercício regular da sua administração, a eventual responsabilidade será do Município intervido.Findo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoJustiça estadual

    Justiça Estadual podemos citar ações envolvendo litígios cíveis (entre estes, obrigações de fazer, ações possessórias, responsabilidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
  • ConceitoFundação

    custeado por recursos da União e de outras fontes (art. 5º, IV, do Decreto-Lei nº 200/1967).

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Fundação
  • ConceitoEntidades da Administração Indireta

    entidades privadas, criadas e geridas por particulares.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Entidades da Administração Indireta
  • ConceitoConcessões

    dias, para fins de alistamento ou recadastramento eleitoral(iii) por 8 (oito) dias consecutivos por conta de casamento...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Concessões
  • ConceitoPoder judiciário

    e controvertido, a lei mais adequada à solução daquele litígio, sendo que a decisão proferida, quando não mais recorrível...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário