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responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico

    Estado a responsabilidade precípua pelo desenvolvimento e garantia do referido direito.Neste mister, é incumbência do Estado...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
  • ConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

    Já por equivalência, os valor das prestações pagas a urbanos e rurais deve ser proporcionalmente igual, ponderadas as diferentes...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
  • ConceitoPrescrição e decadência

    da decadência permitem que as relações jurídicas e sociais se tornem seguras e estáveis.A prescrição e a decadência é a estabilização...

    • Civil
    • Prescrição e decadência
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

    Assim, a escolha pela estipulação/regras de concessão de um benefício devem recair sobre as prestações que, por sua natureza...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
  • ConceitoLiberdade de manifestação do pensamento

    Daí a proibição do anonimato.Classificações principaisA garantia da liberdade de manifestação e pensamento tem por objetivo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
    • Liberdade de manifestação do pensamento
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    de instrução, por exemplo, ao exercício do voto.- Periódico: como em uma República o mandatário exerce o poder por um período...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    Já a ideia de Estado Constitucional, regido por um sistema normativo fundamental, surge na modernidade, ladeado pela ideia...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    regras capazes de regular as relações econômicas, as quais, em meados do século XIX, sofriam com o avanço de um capitalismo puro...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira