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responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoManutenção da qualidade de segurado

    a cessação desses benefícios por motivos de incapacidade, gozo de salário-maternidade, dentre outros.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
    • Manutenção da qualidade de segurado
  • ConceitoObrigações Cumulativas

    com a expressão “e").

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Cumulativas
  • ConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência

    torpe: são motivos que ofendem gravemente a moralidade social, motivos vis, ignorantes e indignos.- Por motivo fútil: motivo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência
  • ConceitoCâmara dos deputados

    orçamentária do Poder Executivo, julgamento do Presidente da República pelo crime de responsabilidade e outra funções, relacionadas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
  • ConceitoCompensação

    por ter cumprido com sua obrigação.Trata-se de instituto comum no âmbito bancário por meio das câmaras de compensação (Clearing...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
  • ConceitoTerceiro não interessado

    terceiro não interessado.É o caso clássico do pai que pagou a dívida do filho sobre a qual não possuía qualquer responsabilidade...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro não interessado
  • ConceitoTempo de pagamento

    Direito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
  • ConceitoModalidades diversas de obrigações

    Assim, ainda que as obrigações tidas por “simples" e por “complexas" sirvam para caracterizar uma infinidade de obrigações...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações