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responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoCompetências privativas

    São elas:- Processar e julgar o Presidente e o Vice-presidente da República nos crimes de responsabilidade, ministros de...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoTeoria geral das obrigações

    Direito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
  • ConceitoHipóteses de sub-rogação

    característico da sub-rogação e ocorre, por exemplo, quando um fiador salda a dívida não paga pelo devedor e, por consequência...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Hipóteses de sub-rogação
  • ConceitoBem de família

    responsabilidade patrimonial, preservando bens do patrimônio do devedor, em respeito a valores mais elevados (contidos na...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
  • ConceitoMinistros de estado

    crimes de responsabilidade autônomos e não conexos com infrações da mesma natureza do Presidente da República.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Ministros de estado
  • ConceitoHipóteses legais de novação

    Direito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Hipóteses legais de novação
  • ConceitoEfeitos do inadimplemento

    Por outro lado, quando a escolha couber ao credor e alguma das obrigações alternativas não for possível de adimplemento por...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
    • Efeitos do inadimplemento
  • ConceitoConceito de fornecedor

    o CDC (arts. 12 e 13) reconhecem a responsabilidade solidária de todos os fornecedores envolvidos na cadeia de consumo, já...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de fornecedor