Busca AIConceitosTodas as Áreas“responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em ConceitosConceitoCondições apropriadasLogo, por mais que um trabalhador seja bem treinado e possua anos de experiência naquele labor, está sujeito à ocorrência...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoCondições apropriadasConceitoPrevençãode atribuições estatais preconizada pela separação dos poderes (art. 2º, da CF), compete à função jurisdicional a responsabilidade...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaPrevençãoConceitoDireito comparadoassunto deve ser tratado diante de uma possível lacuna/obscuridade legislativa, o juiz busque respostas nas soluções adotadas por...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesDireito comparadoConceitoPrevenção da fadigaA razão de ser de tais previsões tem por fundamentação a Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaConceitoAdicional por Tempo de Serviçoque exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Tempo de ServiçoConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualCritica a doutrina a subsistência de alguns tipos previstos neste capítulo por entender que estão na contramão da evolução...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualConceitoPreservação do valor real dos benefícios8.212/1991 e Lei nº 8.213/1991– tem por objetivo trazer alguma segurança financeira ao trabalhador (ou seus familiares)...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesPreservação do valor real dos benefíciosConceitoOriginária ou derivadajulgamento por um órgão jurisdicional.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoOriginária ou derivada1...484950...133
