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responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios

    ao assim agir, acabar mantendo a ordem jurídica e busca por segurança jurídica/pacificação social....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Princípios
  • ConceitoConceituação e não caracterização

    por meio de instrumentos e ferramentas tecnológicas, as quais estão em constante aprimoramento e desenvolvimento (ROMAR,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Conceituação e não caracterização
  • ConceitoNatureza do poder constituinte originário

    que o Poder Constituinte tem natureza política e não jurídica.- Fundacional: teoria defendida por Maurice Hauriou, entende...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Natureza do poder constituinte originário
  • ConceitoJurisdição voluntária

    Todavia, por questões organizacionais, admite-se a sua divisão em algumas espécies.Uma das espécies de jurisdição admitida...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Jurisdição voluntária
  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    O atual Código de Processo Civil muda por completo a percepção do que deve ser o processo e qual deve ser a sua...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada
  • ConceitoJuiz natural

    apreciação de um caso concreto deve ser pré-estabelecido e ser regido por regras gerais e abstratas também previamente estipuladas...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Juiz natural
  • ConceitoSúmulas

    solução de problemas de interpretação/integração/aplicação de normas na solução de um caso concreto.As súmulas são gênero...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Súmulas
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    tem por objetivo alterar a ordem constitucional (art. 59, I, CF).Por sua excepcionalidade, as emendas constitucionais possuem...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas