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responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios e objetivos

    Por exemplo, benefícios como o salário-família são direcionados a quem tem dependentes.Irredutibilidade do Valor dos Benefícios...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    privado, ficou conhecida como eficácia vertical, uma consequência de os direitos fundamentais aplicarem-se por longo período...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia vertical dos direitos fundamentais
  • ConceitoDeveres do estado relacionados ao desporto

    desporto, a atuação estatal não se dá de forma direta, ou seja, a prestação direta do direito não é feita pelo Estado, mas sim por...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
    • Deveres do estado relacionados ao desporto
  • ConceitoUnidade

    garantidor da observância da lei, trazendo para o caso e para a sociedade a segurança jurídica e a pacificação social que...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Unidade
  • ConceitoOmissão de socorro

    Trata-se de crime omissivo puro, com a presença de dois verbos núcleos: a. deixar de prestar assistência e; b. não pedir...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Omissão de socorro
  • ConceitoEstelionato privilegiado ou minorado

    Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Estelionato privilegiado ou minorado
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à educação

    liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.- gratuidade do ensino em estabelecimentos...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Deveres do estado relacionados à educação
  • ConceitoConvocação de ministros e outras autoridades

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Convocação de ministros e outras autoridades