Busca AIConceitosTodas as Áreas“responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em ConceitosConceitoPossíveis medidas coercitivasSeus executores ou agentes responderão por eventuais ilícitos cometidos durante a vigência desse estado de exceção.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoPor meio da medida provisória, o Presidente da República pode legislar sobre assunto de profunda urgência e relevância, o...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoEdificaçõesde um labor é, por si, um fator de risco.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesConceitoAdicional de FériasA atividade administrativa é regida por princípios específicos, contudo, é seguro dizer que o da supremacia do interesse...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional de FériasConceitoPossíveis medidas coercitivasAdemais, os executores ou agentes responderão por eventuais ilícitos cometidos durante a vigência do respectivo estado de...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivasConceitoEstelionato mediante fraude eletrônicaPor previsão expressa, é cabível a interpretação analógica que busca antecipar inovações tecnológicas.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato mediante fraude eletrônicaConceitoPerda de mandatocausa de perda do mandato é a condenação criminal de deputado ou senador por sentença transitada em julgado.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandatoConceitoObrigaçõespode ser severamente penalizado pela inobservância de tais obrigações –, o trabalhador também tem sua parcela de responsabilidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigações1...383940...129