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responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais

    civil e penal por quaisquer opiniões, falas e votos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Inviolabilidades - imunidades materiais
  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    Assim, o processo deixa de ser uma simples ferramenta de busca por uma solução externa para uma pretensão resistida e passa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial
  • ConceitoAbandono de incapaz

    por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono".

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Abandono de incapaz
  • ConceitoInternacional

    A princípio, e por ser desdobramento do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Internacional
  • ConceitoConstitucional

    Cabe lembrar que, por uma questão de hierarquia e coesão normativa, a norma infraconstitucional, por exemplo, o Código de...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Constitucional
  • ConceitoIndelegabilidade

    Veja-se que tal regra, além de visar proteger a própria separação de poderes, também tem por escopo salvaguardar o princípio...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indelegabilidade
  • ConceitoInevitabilidade

    jurisdicional uma situação de ameaça ou lesão a direito.Uma vez acionado o Poder Judiciário, o processo seguirá seu curso por...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inevitabilidade
  • ConceitoAspectos introdutórios

    jurisdição é, por ser fração do poder estatal, una e indivisível.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios