Busca AIConceitosTodas as Áreas“responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em ConceitosConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaisfundamentais.Classificações principaisUma das principais características no âmbito do direito privado é ser ele pautado por...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentaisConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalNestas, tem-se que, por meio de uma multiplicação de esforços sobre um determinado tema, cabe a todos os membros da Federação...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalConceitoProduto e serviço no CDCoutros.O serviço, por sua vez, envolve a realização de um ato intangível, oferecido por uma pessoa física ou empresa para...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoProduto e serviço no CDCConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoem Direito admitidas, para fins de comprovação e demonstração da argumentação por elas defendidas.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoConceitoSustitutividadee a resposta mais justa possível, dando para os interesses conflitantes a solução mais correta e justa com base no ordenamento...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasSustitutividadeConceitoConselho da república e conselho de defesa nacionalAs atribuições e responsabilidades do Presidente da República estão previstas nos art. 84 a 86, da CF, sendo estas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConselho da república e conselho de defesa nacionalConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadePassando o processo a exercer o papel de verdadeiro meio de busca por Justiça e pela efetiva realização de direitos e garantias...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoCompetências das forças armadasPor iniciativa de qualquer dos Poderes Constitucionais, excepcionalmente lhes cabe a defesa da lei e da ordem.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadas1...373839...129
