Busca AIConceitosTodas as Áreas“responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em ConceitosConceitoTeoria da imprevisãolegal ao possibilitar que o juiz possa corrigir o valor econômico dos contratos, ao dispor, em seu art. 317, que “Quando, por...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaTeoria da imprevisãoConceitoInérciadar uma solução) é a previsão contida no art. 2º, do CPC, a qual deixa claro que o processo começa somente por iniciativa...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInérciaConceitoSequestro e cárcere privadoA privação deve ser ilegítima e ocorrer por tempo juridicamente relevante.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoConceitoInternet das coisasResponsabilidade Solidária dos FornecedoresOutro aspecto delicado reside na apuração da Responsabilidade civil no caso de...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoInvestiduraimportância e pode ser exercida apenas por aqueles que de fato detém o poder jurisdicional, ou seja, que foram regularmente...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInvestiduraConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimentoPor fim, não são todas as matérias que podem ser tratadas por lei delegada.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei delegada - condições, vedações e procedimentoConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisCom relação à distribuição dos postos, dois destes devem ser ocupados por advogados e membros do Ministério Público do Trabalho...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoRegime jurídico dos militaresA autoridade e a responsabilidade crescem com o grau hierárquico.As Forças Armadas são organizadas com base na hierarquia...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militares1...363738...133
