Busca AIConceitosTodas as Áreas“responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em ConceitosConceitoPrincípios do ensinopermanência na escola: o ensino deve ser oferecido e usufruído por todos, cabendo ao Estado empenhar todos os seus esforços...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensinoConceitoAmpla defesa e contraditóriodo contraditório, em sua concepção mais moderna e atualizada, assegura não só o direito puro e simples de falar no processo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditórioConceitoAtribuiçõesA Chefia de Estado tem por objetivo a representação do país junto à comunidade internacional, conferindo unidade e harmonia...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuiçõesConceitoVedação de organização paramilitarNesse caso, tanto o governante quanto a organização devem ser responsabilizados por tal ato criminoso.A CF/1988, em seu art...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoDireitos e Vantagensremuneração (arts. 40 e 41, da Lei nº 8.112/1990).As vantagens, por sua vez, são relacionadas com o exercício da função pública...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensConceitoRazoabilidade e proporcionalidadeo controle de abusos e arbitrariedades, a Administração Pública deve guiar suas ações por princípios explícitos e implícitos...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidadeConceitoComissões permanentes e termporáriaspoderes em apenas um grupo ou pessoa.O princípio da separação de poderes estabelece, por tanto, divisão de competências entre...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissões permanentes e termporáriasConceitoModalidades e natureza jurídicainteresse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Tendo por...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídica1...242526...133