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responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoForças armadas

    é defender a Pátria, garantir os poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.A Marinha...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade
  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    autogovernar e auto-organizar é o fato dos Estados-membros não serem regidos ou determinados pela União ou por qualquer...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados
  • ConceitoDireitos da personalidade

    próprio corpo, quando não importar diminuição permanente da integridade física, ou contrariar os bons costumes, ou ainda, por...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade
  • ConceitoNacionalidade originária

    Da territorialidade (jus soli), que considera nacionais os que nascerem no território do respectivo Estado.No Brasil, por...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade originária
  • ConceitoPoder constituinte originário

    É responsável por formar um “novo Estado" quando há necessidade de transformar a estrutura antes estabelecida ou no momento...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    Previdência complementar facultativa, custeada por contribuição adicional.Nesse sentido, é curioso notar que as diretrizes...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoReceber Serviço Adequado

    atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
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