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responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoFérias anuais

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    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
  • ConceitoRequisitos

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    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Requisitos
  • ConceitoAção direta de inconstitucionalidade

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    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação direta de inconstitucionalidade
  • ConceitoEspecialidade

    (BARROSO, 2020).Vale lembrar que, em quaisquer dos blocos de competência, a Administração Pública deve sempre agir em prol...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Especialidade
  • ConceitoTeoria da imprevisão no CDC

    preservação do contrato.A jurisprudência pátria tem reconhecido, em diversas oportunidades, a legitimidade da revisão contratual por...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Teoria da imprevisão no CDC
  • ConceitoRevisão de cláusulas abusivas

    desproporcionais diante de alterações relevantes nas condições fáticas ou econômicas que embasaram o contrato.As cláusulas abusivas, por...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Revisão de cláusulas abusivas
  • ConceitoNormas fundamentais

    para tanto, muda por completo seu fundamento de validade e parâmetros de interpretação.Como bem se infere da leitura do...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
  • ConceitoIdentificação profissional

    segurança do trabalhador.Em outras palavras, é por meio da correta identificação profissional que o trabalhador – e o próprio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional