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responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoOrganização da seguridade social

    o faz por meio da elevação do Estado Democrático e Social de Direito e da apresentação de uma extensa e complexa carta de...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoPrevidência social

    A seguridade social tem seu embrião no sentimento de caridade, nas ações privadas levadas a cabo por pequenos grupos...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoCasos especiais tratados na clt

    grande maioria dos empregados, contudo, aqueles que trabalham em embarcações, pelas peculiaridades da sua profissão (a qual por...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
  • ConceitoEmpresas públicas

    sociedade de economia mista.As empresas públicas são pessoas jurídicas de direito privado, criadas por lei e vinculadas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Empresas públicas
  • ConceitoRegime de previdência privada

    Público, o regime de previdência privada permite a atuação da iniciativa particular.O regime de previdência privada é, por...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime de previdência privada
  • ConceitoFunções do ministério público

    pública) devem ser objeto de atuação do Ministério Público, por meio de inquérito civil público e ação civil pública.- Ação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoFérias

    faz surgir para este o “dever de não trabalhar para outro empregador neste período, salvo se já estava obrigado a tanto, por...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
  • ConceitoFérias coletivas

    Assim, ao tratar dos seus conceitos e disposições infraconstitucionais, a Consolidação das Leis do Trabalho tem por objetivo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas