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responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoViolação de direito autoral

    A ação de violar consiste em transgredir, por qualquer forma, os direitos do autor.

    • Penal
    • Crimes contra a propriedade imaterial
    • Crimes contra a propriedade intelectual
    • Violação de direito autoral
  • ConceitoFurto simples

    Por ser um bem disponível, por construção jurisprudencial e doutrinária, se consagrou o princípio da insignificância...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
  • ConceitoIntervenção dos estados nos municípios

    Cabe esclarecer que, por conta do modelo federativo adotado, os municípios podem se localizar no interior de um Estado (situação...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
  • ConceitoVulnerabilidade do consumidor

    I, do CDC).A vulnerabilidade do consumidor é a pedra de toque da proteção consumerista, eis que ente que o consumidor – por...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Vulnerabilidade do consumidor
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de validade

    A liberdade dos indivíduos está limitada por valores da convivência social e da dignidade da pessoa humana.O princípio da...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de validade
  • ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada

    A garantia de tempos distintos e pré-determinados de trabalho, lazer e descanso, é essencial à preservação da saúde física...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Empregados não abrangidos pelo regime de jornada
  • ConceitoRemuneração

    Em linhas gerais, pretende-se, por meio da valorização do trabalho, a redução das desigualdades sociais e a concretização...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Remuneração
  • ConceitoLegalidade formal

    concretização de direitos e garantias fundamentais e não mais uma mera ferramenta para solução judicial de litígios.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade formal