Busca AIConceitosTodas as Áreas“responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em ConceitosConceitoReceitas de outras fonteso que faz por meio do Sistema Único de Seguridade Social e dos princípios e diretrizes fixados na Lei nº 8.212/1991 – Lei...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontesConceitoProteção do salário mínimoAssim, a pretensão desta seara jurídica é a de garantir, por meio de políticas legislativas e outras ações, condições mínimas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoConceitoJuridicidade-Legalidadede legalidade", este formado por preceitos constitucionais e adjetivos que pretendem justamente assegurar uma tramitação...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaNo mais, por vezes processos e recursos eram extintos por questões formais facilmente superáveis, situação esta que levava...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaConceitoTribunal de contascomo por exemplo, a apuração de eventual irregularidade a dar ensejo e embasamento a um processo de impeachment.Muito embora...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasConceitoServiço público em sentido estrito(ii) legalidade, podendo a Administração Pública atuar somente dentro dos limites e fins estipulados por lei.Sob este viés...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estritoConceitoSegurado facultativoobrigatórios devido à ausência de atividade laboral remunerada que os caracterize nessa categoria, optam voluntariamente por...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado facultativoConceitoReceitasA seguridade social alcança seus objetivos por meio de um sistema unificado e complexo de ações públicas e de iniciativa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitas1...110111112...133
