Busca AIConceitosTodas as Áreas“responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em ConceitosConceitoEmpregado domésticoduas vezes por semana e para outra pessoa física ou família, que não explore atividade lucrativa com a sua mão de obra (art...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado domésticoConceitoJulgamento da Licitaçãoque, por meio uma cadeia de etapas administrativas formais e isentas de influências subjetivas, se determina o particular...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoExceções ao contraditório prévioconcretização de direitos e garantias fundamentais.Neste contexto, e por suas amplas ramificações e ligações com outros princípios...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioExceções ao contraditório prévioConceitoDever de auxíliodo processo que muda por completo a visão formalista e utilitarista dos autos.A principal justificativa por detrás deste...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoSegurança jurídicaQualquer código ou legislação esparsa, em maior ou menos escala, tem por primeiro objetivo conferir segurança jurídica...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSegurança jurídicaConceitoTeletrabalhopreocupação com a garantia de um Estado Social voltado à redução das desigualdades sociais, objetivo este que busca realizar por...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceitoEmpregadorempregador (art. 2º, da CLT) se caracteriza por alguns elementos específicos, tais como (i) prestação de serviços pessoal...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregadorConceitoCom justa causado trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), valem por toda a extensão do vínculo trabalhista.Assim,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoCom justa causa1...110111112...129
