Busca AIConceitosTodas as Áreas“requisitos técnicos” em ConceitosConceitoQuanto ao local de execuçãoPara que haja de fato desigualdade salarial a ser combatida, devem estar presentes na situação os seguintes requisitos: (...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialQuanto ao local de execuçãoConceitoGrupo econômicoTrabalho.Considerando as previsões celetistas, ter-se-á uma relação de emprego sempre que presentes, de forma simultânea, os seguintes requisitos...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômicoConceitoCondições de procedibilidadeTal como ocorre na intervenção espontânea, cabe ao Congresso Nacional avaliar se o decreto de intervenção atende aos requisitos...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidadeConceitoCâmaras municipais e vereadoresquatro anos, sendo permitidas reeleições ilimitadas.Os vereadores são os eleitos para compor as Câmaras Municipais e os requisitos...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoAdvocacia geral da uniãoPara ocupar o cargo são requisitos a idade mínima de trinta e cinco anos, bem como notável saber jurídico e a reputação ilibada.Quanto...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da uniãoConceitoDever de uniformização jurisprudencialhavendo no desenrolar do processo condições a justificar o posicionamento diverso – a parte pode, preenchidos os demais requisitos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencialConceitoConexão e continênciapossível o seu fracionamento, desde que para sua melhor organização e realização e, principalmente, que observados os requisitos...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoPossíveis medidas coercitivasRequisição de bens.Cumpre ressaltar que estas medidas que podem ser adotadas na vigência do estado de sítio se referem...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivas1...1617181920
