Busca AIConceitosTodas as Áreas“requisitos técnicos” em ConceitosConceitoQuanto ao local de execuçãoPara que haja de fato desigualdade salarial a ser combatida, devem estar presentes na situação os seguintes requisitos: (...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialQuanto ao local de execuçãoConceitoGrupo econômicoTrabalho.Considerando as previsões celetistas, ter-se-á uma relação de emprego sempre que presentes, de forma simultânea, os seguintes requisitos...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômicoConceitoHipóteses de inelegibilidadechama de direitos políticos negativos, tendo em vista que impede o cidadão de ser candidato caso não preencha certos requisitos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoCondições de procedibilidadeTal como ocorre na intervenção espontânea, cabe ao Congresso Nacional avaliar se o decreto de intervenção atende aos requisitos...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidadeConceitoAdvocacia geral da uniãoPara ocupar o cargo são requisitos a idade mínima de trinta e cinco anos, bem como notável saber jurídico e a reputação ilibada.Quanto...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da uniãoConceitoAusência não consideradas faltasoutros);- (ii) durante o licenciamento compulsório da empregada por motivo de maternidade ou aborto, observados os requisitos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltasConceitoCâmaras municipais e vereadoresquatro anos, sendo permitidas reeleições ilimitadas.Os vereadores são os eleitos para compor as Câmaras Municipais e os requisitos...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoDireitos de nacionalidadeDependem do próprio Estado estabelecer, soberanamente, quais são os requisitos necessários.Na tradição brasileira tal tema...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidade1...1617181920
