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requisitos técnicos” em Conceitos

  • ConceitoPrevidência social

    financeiro é dado através de benefícios previamente determinados em lei, os quais são concedidos uma vez cumpridos todos os requisitos...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoRegime geral de previdência social

    Os benefícios e serviços concedidos são de natureza pecuniária e assistencial, e suas hipóteses de requerimento e requisitos...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime geral de previdência social
  • ConceitoIniciativa popular de leis

    Legislativo.Mesmo sendo possível iniciar um processo legislativo sem a figura de um representante no Congresso Nacional, os requisitos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Iniciativa popular de leis
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    recursos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF), se e quando preenchidos os requisitos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoEmbargo ou interdição

    embargo/interdição, poderá ser levantada pelo Gerente Regional do Trabalho, independentemente de recurso, após laudo técnico...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Embargo ou interdição
  • ConceitoNormas

    3.214/78 do Ministério do Trabalho, por médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho, técnico...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Normas
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    Trata-se de um campo jurídico que combina o rigor técnico com a sensibilidade social, exigindo do intérprete e do aplicador...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoContratação por tempo determinado via direta

    Contrato de trabalho de técnico estrangeiro: Decreto-lei nº 691/69.- Contrato por prazo determinado instituído por convenção...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo determinado via direta