“requisitos técnicos” em Conceitos
- ConceitoPrevidência social
financeiro é dado através de benefícios previamente determinados em lei, os quais são concedidos uma vez cumpridos todos os requisitos...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
- ConceitoRegime geral de previdência social
Os benefícios e serviços concedidos são de natureza pecuniária e assistencial, e suas hipóteses de requerimento e requisitos...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
- Regime geral de previdência social
- ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
recursos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF), se e quando preenchidos os requisitos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Órgãos e composição dos tribunais
- ConceitoEmbargo ou interdição
embargo/interdição, poderá ser levantada pelo Gerente Regional do Trabalho, independentemente de recurso, após laudo técnico...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Embargo ou interdição
- ConceitoNormas
3.214/78 do Ministério do Trabalho, por médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho, técnico...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Normas
- ConceitoRegras gerais
Também está sujeita aos limites da vontade das partes o objeto e finalidade da novação observado, por óbvio, os requisitos...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- Regras gerais
- ConceitoProrrogação
constitucionais que dispõe sobre o funcionamento do Poder Judiciário, e que contém algumas regras de competência, os requisitos...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prorrogação
- ConceitoDecreto do Poder Concedente
intervenção deve ser determinada via decreto do poder concedente, o qual, por sua vez, deverá atender aos seguintes requisitos...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- Decreto do Poder Concedente