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requisitos técnicos” em Conceitos

  • ConceitoInvestidura

    investidos de jurisdição aqueles que se submeteram a concurso público de provas e títulos, bem como que atendem aos demais requisitos...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Investidura
  • ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

    justificadas ou não.Nesse contexto, as licenças são momentos de ausência requeridos pelo servidor, desde que preenchidos os requisitos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
  • ConceitoReintegração

    Administração Pública demonstra interesse na contratação de um agente público e indica as especificações do cargo e requisitos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reintegração
  • ConceitoNomeação

    As especificações do cargo e seus requisitos vem expostos no provimento correspondente, o qual nada mais é que o administrativo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Nomeação
  • ConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento

    Lei nº 8.112/1990).Vale lembrar que, uma vez que a atividade administrativa é regida pelo princípio da legalidade, os requisitos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à saúde

    saúde, o cumprimento da ação pendente pode ser judicialmente exigido, inclusive pela via coletiva (se preenchidos os requisitos...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Deveres do estado relacionados à saúde
  • ConceitoRegime de previdência privada

    livre para estabelecer os parâmetros do regime de previdência privada, suas regras para adesão e contribuição, bem como requisitos...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime de previdência privada
  • ConceitoServiço efetivo

    relações de emprego.A caracterização de uma relação de emprego, necessariamente, da presença constante dos seguintes requisitos...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Serviço efetivo