“requisitos” em Conceitos
- ConceitoRegime de precatórios
regime de precatórios nada mais é do que a ordem emitida pelo juízo de uma execução para que o Presidente do Tribunal requisite...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime de precatórios
- ConceitoSem distinção de sexo
doutrina (CASSAR, 2018):“Desta forma, se uma empregada ganhar menos que outro empregado, quando presentes todos os requisitos...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Sem distinção de sexo
- ConceitoOferecimento eventual de drogas
Não preenchido os requisitos, o crime será o de tráfico de drogas.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Oferecimento eventual de drogas
- ConceitoPrincípio do devido processo legal
nulificação de atos processuais em diversas situações, como nos seguintes casos: denúncia ou queixa apresentadas sem os requisitos...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio do devido processo legal
- ConceitoNormas de proteção
Nesse sentido, a legislação obreira também pretende estabelecer padrões e requisitos estruturais mínimos de segurança e medicina...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Máquinas e equipamentos
- Normas de proteção
- ConceitoForo de eleição
Contudo, e com vistas à sua melhor organização e realização, é possível o seu fracionamento, desde que observados certos requisitos...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Foro de eleição
- ConceitoFurto simples
referido princípio, segundo entendimento consagrado pelo STF, devem estar presentes, de forma cumulada, os seguintes requisitos...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- ConceitoCompensação
e débito, as obrigações se extinguem na medida em que se compensarem (CC, art. 368), desde que observados os demais requisitos...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação