“requisitos” em Conceitos
- ConceitoNacionalidade derivada
Os requisitos para a concessão da naturalização especial são os mesmos da ordinária, com exceção do tempo de residência em...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Nacionalidade derivada
- ConceitoPossíveis medidas coercitivas
Requisição de bens.Cumpre ressaltar que estas medidas que podem ser adotadas na vigência do estado de sítio se referem...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- Possíveis medidas coercitivas
- ConceitoO empregado tripulante
129, da CLT), sempre que completado um período aquisitivo (12 meses de vigência do contrato).Uma vez preenchidos os requisitos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Casos especiais tratados na clt
- O empregado tripulante
- ConceitoRegime jurídico dos militares
nas Forças Armadas é facultado, mediante incorporação, matrícula ou nomeação, a todos os brasileiros que preencham os requisitos...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Forças armadas
- Regime jurídico dos militares
- ConceitoComissão parlamentar de inquérito
Assim, a CPI pode determinar diligências, quebra de sigilo bancário, requisição de documentos e outras ações próprias de...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
- Comissão parlamentar de inquérito
- ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal
por exemplo, a concessão de prazo para recolhimento de custas complementares do recurso de apelação ou algum outro requisito...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Primazia da decisão de mérito
- Primazia do julgamento do mérito recursal
- ConceitoPrincípios
(ii) Princípio da Indisponibilidade: uma vez determinada a competência e observadas as regras e requisitos para distribuição...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios
- ConceitoJurisdição voluntária
Assim, atua o órgão/ente jurisdicional como um administrador dos interesses privados, sendo que, uma vez verificados os requisitos...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Jurisdição voluntária