“requisitos” em Conceitos
- ConceitoConexão e continência
possível o seu fracionamento, desde que para sua melhor organização e realização e, principalmente, que observados os requisitos...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Conexão e continência
- ConceitoNormas do ministério do trabalho
alcançará a almejada redução dos graus de risco, razão pela qual a legislação obreira também pretende estabelecer padrões e requisitos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
- Normas do ministério do trabalho
- ConceitoGrupo econômico
Trabalho.Considerando as previsões celetistas, ter-se-á uma relação de emprego sempre que presentes, de forma simultânea, os seguintes requisitos...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Grupo econômico
- ConceitoQuanto ao local de execução
Para que haja de fato desigualdade salarial a ser combatida, devem estar presentes na situação os seguintes requisitos: (...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Quanto ao local de execução
- ConceitoAusência não consideradas faltas
outros);- (ii) durante o licenciamento compulsório da empregada por motivo de maternidade ou aborto, observados os requisitos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- Ausência não consideradas faltas
- ConceitoCritérios do edital
edital traga informações quanto ao objeto da licitação, os critérios de julgamento, o procedimento de licitação e os requisitos...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Critérios do edital
- ConceitoRegras gerais
dever-se-á seguir os critérios legais.Para que o primeiro cenário (imputação pelo devedor) possa ocorrer, há, contudo, requisitos...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Imputação do pagamento
- Regras gerais
- ConceitoDireitos de nacionalidade
Dependem do próprio Estado estabelecer, soberanamente, quais são os requisitos necessários.Na tradição brasileira tal tema...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade