“requisitos” em Conceitos
- ConceitoTipos
relacionam com o exercício da função pública e sua disciplina e concessão dependerão do preenchimento, pelo agente, dos requisitos...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos
- ConceitoMotivo de doença em pessoa da família
ausência, justificadas ou não.As licenças são prerrogativa concedida ao servidor de, a pedido e preenchidos os competentes requisitos...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Motivo de doença em pessoa da família
- ConceitoRemoção
posto, é garantido ao agente público na ativa a possibilidade de se deslocar entre cargos, desde que preenchidos alguns requisitos...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Remoção
- ConceitoDecreto do Poder Concedente
intervenção deve ser determinada via decreto do poder concedente, o qual, por sua vez, deverá atender aos seguintes requisitos...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- Decreto do Poder Concedente
- ConceitoReceber Serviço Adequado
direitos dos usuários é o de receber serviço público adequado, ou seja, de poder usufruir de serviço que atenda a todos os requisitos...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- Receber Serviço Adequado
- ConceitoRegras gerais
Também está sujeita aos limites da vontade das partes o objeto e finalidade da novação observado, por óbvio, os requisitos...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- Regras gerais
- ConceitoEstado de sítio
incisos do art. 137 da CF/1988, estejam estabelecidas.Necessita também, para sua validade, que sejam obedecidos os requisitos...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- ConceitoFunções do ministério público
tribunais (inclusive os Superiores) seguem reforçando fazer parte do rol de atribuições ministeriais a possibilidade de requisitar...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Funções do ministério público