“requisitos” em Conceitos
- ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
justificadas ou não.Nesse contexto, as licenças são momentos de ausência requeridos pelo servidor, desde que preenchidos os requisitos...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
- ConceitoReintegração
Administração Pública demonstra interesse na contratação de um agente público e indica as especificações do cargo e requisitos...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reintegração
- ConceitoNomeação
As especificações do cargo e seus requisitos vem expostos no provimento correspondente, o qual nada mais é que o administrativo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Nomeação
- ConceitoDeveres do estado relacionados à saúde
saúde, o cumprimento da ação pendente pode ser judicialmente exigido, inclusive pela via coletiva (se preenchidos os requisitos...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- Deveres do estado relacionados à saúde
- ConceitoRegime de previdência privada
livre para estabelecer os parâmetros do regime de previdência privada, suas regras para adesão e contribuição, bem como requisitos...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
- Regime de previdência privada
- ConceitoOutras questões atinentes à competência
ente, dando os prévios contornos e limitações para sua atuação (CÂMARA, 2021).Para além de questões relevantes como requisitos...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Outras questões atinentes à competência
- ConceitoInvestidura
investidos de jurisdição aqueles que se submeteram a concurso público de provas e títulos, bem como que atendem aos demais requisitos...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Investidura
- ConceitoVantagens
benefícios pecuniários relacionados com exercício da função pública, podendo ser concedidas desde que atendidos os requisitos...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vantagens