A depender da modalidade de licença e dos requisitos preenchidos na hipótese, o servidor pode se ausentar e seguir sendo...
justificadas ou não.Nesse contexto, as licenças são momentos de ausência requeridos pelo servidor, desde que preenchidos os requisitos...
pública e estão previstas ao longo do Título III, da Lei nº 8.112/1990, e sua concessão dependerá do cumprimento dos requisitos...
atuação, o procurador-geral adquire sua estabilidade e seu progresso na carreira se dá pelo preenchimento de certos requisitos...
Os requisitos e condições para a eleição da Presidência estão no art. 77, da Carga Magna.O primeiro turno das eleições deve...
positivo.Classificações principaisUma norma pode ser vigente e não ter eficácia, já que a capacidade de produzir efeitos depende de requisitos...
critérios estipulados pela legislação vigente.Para se enquadrar na categoria de segurado facultativo, é preciso atender a requisitos...
alterou a redação do §1º do artigo 50 do Código Civil para suprimir a exigência de dolo específico de lesar credores como requisito...