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repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas” em Conceitos

  • ConceitoPreservação do valor real dos benefícios

    que a benesse paga não perca seu poder de compra e possa de fato contribuir para a qualidade de vida do segurado (LEITÃO...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Preservação do valor real dos benefícios
  • ConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis

    Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
  • ConceitoIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos

    A Lei n° 11.343/2006, conhecida como Lei de Drogas ou Lei de Tóxicos, estabelece que o inquérito policial deverá...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos
  • ConceitoIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicos

    A Lei n° 11.343/2006, conhecida como Lei de Drogas ou Lei de Tóxicos, estabelece que o inquérito policial deverá...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicos
  • ConceitoRegras gerais

    à obrigação sub-rogada para com o devedor.A título exemplificativo:- A deve 100 para B.- C paga 100 para B e assume a posição...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Regras gerais
  • ConceitoCrimes de responsabilidades

    absolutos, se tornando uma ameaça à República, ao regime democrático, ao modelo presidencialista e, enfim, aos próprios...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes de responsabilidades
  • ConceitoContratação por tempo indeterminado

    O Direito do Trabalho é o ramo do Direito voltado à disciplina das relações de trabalho, dos seus elementos, e dos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo indeterminado
  • ConceitoEmpreitada

    o tempo utilizado na realização do labor (ROMAR, 2020).Não obstante, e em atenção à necessidade de proteção à percepção do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Empreitada