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repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas” em Conceitos

  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    De espectro mais amplo, o STJ não só analisa questões relacionadas à Justiça Federal, mas também De todas as matérias infraconstitucionais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
  • ConceitoCondição

    Não obstante, as condições Não podem ser contrárias ao ordenamento jurídico, à ordem pública e aos bons costumes.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Condição
  • ConceitoConselho nacional de justiça

    funcionais dos juízes e o respeito às suas prerrogativas.Logo, não cabe ao CNJ resolver conflitos tampouco rever atos jurisdicionais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
  • ConceitoFérias coletivas

    Para tanto, tanto a Lei Maior como a CLT reconhecem e protegem o direito à fruição de férias anuais e remuneradas (art. 7º...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
  • ConceitoSistema único de saúde

    Assim, os entes federativos são concorrentes não só que diz respeito à capacidade legislativa, mas também no que diz respeito...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde
  • ConceitoSilêncio do réu

    em confissão, não poderá ser interpretado em prejuízo da defesa”.Tal garantia está relacionada à ideia da não autoincriminação...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
    • Silêncio do réu
  • ConceitoFérias anuais

    Durante o período de fruição das férias, o empregado não pode estar à disposição do empregador, privilegiando-se o intuito...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
  • ConceitoFurto de coisa comum

    exclusivamente à sociedade.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto de coisa comum