Busca AIConceitosTodas as Áreas“repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas” em ConceitosConceitoPresunçãoSão Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPresunçãoConceitoPlano de validade do negócio jurídicoou determinável.- Forma adequada prescrita ou não defesa em lei.- Manifestação de vontade livre e de boa-fé.É de se notar...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregoA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoTempo de pagamentoA exigibilidade da dívida é um dos requisitos essenciais à constituição do direito de o credor buscar junto ao devedor...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoConceitoLugar de pagamentonão digitais e que dependem de uma contraprestação física.Quando se estabelece que a obrigação do devedor é de entregar...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoConceitoUsurpação de águasO crime de usurpação de águas se encontra previsto no artigo 161, §1º, I do Código Penal, e consiste nas ações de...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoUsurpação de águasConceitoAlteração de limitesO crime de alterações de limites se encontra previsto no artigo 161, caput, do Código Penal e consiste nas ações...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoAlteração de limitesConceitoPericialA prova pericial consiste no exame, na vistoria e na avaliação.Exame é a apreciação de coisas e pessoas realizada...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPericial1...686970...153
