Busca AIConceitosTodas as Áreas“repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas” em ConceitosConceitoConstituição e processono que tange à concretização dos direitos e garantias fundamentais.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoConceitoRoubo e extorsãoTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoConceitoCapacidadeSão Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCapacidadeConceitoEmancipaçãoSão Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEmancipaçãoConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalhoda pessoa humana e proteção à vida e integridade física dos empregadores, estabelece de bases normativas sólidas e frutíferas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasIncumbências das delegacias regionais do trabalhoConceitoPrincípio da reparação integralAssim, o princípio da reparação integral do dano vincula-se à ideia de que todo o dano deve ser reparado, mas não mais que...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarPrincípio da reparação integralConceitoHoras extrasCompete ao Direito do Trabalho o estudo e disciplina das relações de trabalho e dos seus elementos, a fim de não...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoHoras extrasConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalhoComo é sabido, tanto a Constituição Federal e a Consolidação das Leis Trabalhistas asseguram o direito à fruição de férias...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalho1...525354...153