Busca AIConceitosTodas as Áreas“repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas” em ConceitosConceitoAtividades insalubres ou perigosasO exercício de um labor é, por si só, um fator de risco à saúde e integridade física do empregado.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasConceitoExposição ou abandono de recém-nascidocometer o delito em iguais condições, desde que a desonra seja própria e não de terceiro.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoConceitoCessão pro soluto e pro solvendoVia de regra, o cedente não responde pela solvência do devedor, exceto se houver disposição expressa nesse sentido...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoCessão pro soluto e pro solvendoConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialconduta antecedente e culpa no resultado superveniente.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialConceitoAbuso de direitoAs normas são criadas com uma finalidade econômica e social.No entanto, algumas vezes o titular de um direito não o exerce...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoConceitoNexo de causalidadeConsiste na existência da relação causa e efeito entre o ato ilícito e o dano produzido.A função do nexo causal é estabelecer...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeConceitoElementos da Relação de Consumocontexto, exsurge a ideia de proteção à pessoa do consumidor e às relações de consumo, eis serem elementos essenciais não...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceitoEspécies de danoÉ o caso quando terceiro estão intimamente ligados ao ofendido direto, como, por exemplo, no caso de núcleo familiar, e o...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de dano1...383940...153
