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repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas” em Conceitos

  • ConceitoConceito de consumidor

    que é aquele igualmente impactado pelos efeitos de um acidente de consumo, mas não participa diretamente da relação com...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de consumidor
  • ConceitoDefinição de Consumidor

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    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
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  • ConceitoPerda de uma chance

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    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Perda de uma chance
  • ConceitoPrescrição e Decadência

    e a proteção do hipossuficiente — são fundamentais para a atuação judiciária e administrativa voltada à concretização do...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

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    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
  • ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

    ou na apresentação de emendas (as quais também hão de ser submetidas à discussão e aprovação).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    A contratação à distância, pela internet, despersonaliza a experiência de consumo: o consumidor não manipula o produto, não...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoPrevenção da fadiga

    própria e adequada ao labor, e com o envolvimento de uma equipe qualificada, traz consigo um risco à saúde e integridade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga