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repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas” em Conceitos

  • ConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único

    do SUS, o qual é composto (DE CASTRO, 2018).A regulamentação e funcionamento do SUS, inclusive no que diz respeito à determinação...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    e à propriedade, isso não quer dizer que sejam absolutos e ilimitados.A hermenêutica constitucional é a responsável por...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • ConceitoTratamento diferenciado entre brasileiros

    de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.- no art. 89, VII, que prevê ser apenas de brasileiros natos os cargos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Tratamento diferenciado entre brasileiros
  • ConceitoProteção dos direitos de personalidade

    para os casos de ilegalidade ou abuso de poder por uma autoridade pública, quando o direito líquido e certo não for amparado...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Proteção dos direitos de personalidade
  • ConceitoCampanhas de conscientização pública

    pública no campo do direito do consumidor não se limitam à difusão de informações, mas constituem vetor essencial para a...

    • Consumidor
    • Educação e Conscientização do Consumidor
    • Direitos Educacionais
    • Campanhas de conscientização pública
  • ConceitoPlano nacional de cultura

    com vistas à proteção do patrimônio cultural nacional.Nesse sentido, as orientações principais do PNC são:- Defesa e valorização...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Plano nacional de cultura
  • ConceitoPlano nacional de educação

    e independência em relação aos objetivos e orientações da rede pública de ensino, não se encontra isenta de observar as...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Plano nacional de educação
  • ConceitoSistema nacional de cultura

    ao SNC não é obrigatória, mas sim voluntária e mediante a assinatura de um acordo de cooperação federativa, por meio do...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Sistema nacional de cultura