Busca AIConceitosTodas as Áreas“repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas” em ConceitosConceitoFatos naturaisEnquanto força maior seria uma enchente em uma região que não costuma chover.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos naturaisConceitoEstabilidadenão é concedida de pronto, sendo dada somente depois de um período de dois anos, no qual a atuação do servidor é avaliada...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidadeConceitoAmpla defesaprovas essenciais à comprovação da argumentação por elas defendidas (art. 5º, LIV e LV).Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConceitoDevido processo legal formaltais como o direito ao contraditório, ao juiz natural, à publicidade dos atos judiciais, à duração razoável do processo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal formalConceitoHierarquiaórgãos, a Administração Pública possui princípios que são peculiares à sua organização e finalidade, tal como são os princípios...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaHierarquiaConceitoOrganização da seguridade socialAs ações e iniciativas da seguridade social competem tanto ao Poder Público (União, Estados e Municípios) como também à sociedade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialConceitoCompetências exclusivasà função fiscalizatória do Poder Legislativo, destacando o sistema de freios e contrapesos existente entre os poderes.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivasConceitoTransmissão das obrigaçõesA relação obrigação não é imutável, permitindo alterações tanto de seu conteúdo (objeto) quanto dos sujeitos (ativos...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigações1...137138139...153
