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repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas” em Conceitos

  • ConceitoAssistência social

    é possível pensar que a assistência social é a que ainda mantém um viés assistencialista, reduzindo sua potencialidade à...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoApropriação indébita previdenciária

    ação de “deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita previdenciária
  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    sensu e/ou política, ao qual cabe tanto a idealização como a execução de atividades voltadas à realização de um interesse...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração
  • ConceitoConceito atual

    relacionada com o Direito Civil e, a contrario sensu, ao Direito Administrativo) ou mesmo de não ser processado por crime...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Conceito atual
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoPrincípios

    e interpretativa à norma adjetiva, estabelecendo novos fundamentos, parâmetros e objetivos para a legislação processual.Isto...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    e social no qual todos os vínculos – obreiros ou não – se mostram cada vez mais flexíveis e passíveis de relativização.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoDecreto do Poder Concedente

    sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
    • Decreto do Poder Concedente