Busca AIConceitosTodas as Áreas“repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas” em ConceitosConceitoAssistência socialé possível pensar que a assistência social é a que ainda mantém um viés assistencialista, reduzindo sua potencialidade à...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialConceitoApropriação indébita previdenciáriaação de “deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administraçãosensu e/ou política, ao qual cabe tanto a idealização como a execução de atividades voltadas à realização de um interesse...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoConceitoConceito atualrelacionada com o Direito Civil e, a contrario sensu, ao Direito Administrativo) ou mesmo de não ser processado por crime...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atualConceitoServiço público em sentido amplofunção administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amploConceitoPrincípiose interpretativa à norma adjetiva, estabelecendo novos fundamentos, parâmetros e objetivos para a legislação processual.Isto...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConceitoConceitos introdutórios da clte social no qual todos os vínculos – obreiros ou não – se mostram cada vez mais flexíveis e passíveis de relativização.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitoDecreto do Poder Concedentesensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoDecreto do Poder Concedente1...133134135...153