JurisHand AI Logo
|

repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas” em Conceitos

  • ConceitoAdvocacia pública

    do ente administrativo a qual representa, enquanto o Ministério Público não se encontra diretamente ligado à Administração...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoMinistério público

    Com a redemocratização e necessidade de melhor percepção e organização das funções essenciais à Justiça, o Ministério Público...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
  • ConceitoDefensoria pública

    Tal como ocorre com o Ministério Público, e a fim de garantir a independência indispensável ao exercício da sua função, à...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoLiberdade de manifestação do pensamento

    absoluto.Uma das garantias à liberdade de manifestação e pensamento é a proibição da censura, já que não cabe ao Estado...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
    • Liberdade de manifestação do pensamento
  • ConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério público

    ao membro do Ministério Público o direito de não ser movido ou removido do seu cargo ou de suas funções, salvo se assim...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Garantias e vedações dos membros do ministério público
  • ConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimento

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Penalidade ao empregador pelo descumprimento
  • ConceitoAto obsceno

    XXXIX, da Constituição da República) no que se refere à taxatividade do tipo penal descrito.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
    • Ato obsceno
  • ConceitoDireitos de liberdade

    A inviolabilidade ao direito à liberdade consta no caput do art. 5º da CF/1988, sendo um dos avalizadores do Estado...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade