Busca AIConceitosTodas as Áreas“repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas” em ConceitosConceitoCompetências materiais exclusivas da uniãoTais competências são de índole executiva ou não-legislativa da União, ou seja, são ações concretas destinadas à satisfação...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais exclusivas da uniãoConceitoCompetênciasTal atribuição é bastante particular à Justiça Eleitoral, eis não ser o Poder Judiciário, por natureza, um órgão de consulta...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralCompetênciasConceitoHomicídio doloso minoradonão se configurando no caso de mero dissabor.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso minoradoConceitoEspécies normativassão espécies normativas, de acordo com o art. 59, CF:- Emendas à Constituição.- Leis complementares.- Leis ordinárias.-...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEspécies normativasConceitoPoder legislativoO processo legislativo, por sua vez, é conjunto de etapas que ao final conduz à produção de um determinado ato normativo.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoConceitoNegócios jurídicosPor exemplo, a prestação de serviços.Quanto à existência:- Principais - não dependem de outros negócios jurídicos para existir...CivilNegócios jurídicosConceitoDireitosdestacam-se:- Direito à vida, à saúde e à segurança (art. 6º, I): os produtos e serviços colocados no mercado não podem...ConsumidorDireitosConceitoIndiciado solto conforme o cppem razão da necessidade de respeito à duração razoável do processo....Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado solto conforme o cpp1...109110111...157
