Busca AIConceitosTodas as Áreas“repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas” em ConceitosConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaCabe ressaltar que a ausência de motivo não é apta para majorar a pena, não sendo possível presumir sua existência e valoração...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoSigilosoImportante destacar que embora as investigações sejam sigilosas, não submetidas à regra de publicidade do processo penal,...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialSigilosoConceitoCrimes contra a liberdade pessoalprivado.- Redução a condição análoga à de escravo.- Tráfico de Pessoas .PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConceitoFontes do direito obrigacionalO diploma civilista não trouxe ao ordenamento a identificação das fontes das obrigações, cabendo à doutrina identificá-las.A...CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacionalConceitoDiscricionárioIsso se dá pois ao contrário na fase judicial não há a exigência de formalidades.Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialDiscricionárioConceitoResponsabilidade civilEm sentido jurídico, o vocábulo não foge dessa ideia.CivilResponsabilidade civilConceitoParticipação da iniciativa privadaou capital estrangeiro na assistência à saúde, salvo se legalmente autorizada (art. 199, §3º, da CF).ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privadaConceitoUnidirecionalIsso significa que a única finalidade do procedimento é de apurar os fatos, e não cabe ao Delegado de Polícia emitir qualquer...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialUnidirecional1...102103104...153
