Busca AIConceitosTodas as Áreas“representação no negócio jurídico” em ConceitosConceitoTeoria geral das obrigaçõesConquanto uma interpretação restritiva desses conceitos poderia resultar no entendimento que a dívida seria apenas o dever...CivilTeoria geral das obrigaçõesConceitoFundamentos do Direito do ConsumidorNo Brasil, a legislação reconhece essa amplitude, assegurando direitos não apenas a quem compra ou utiliza um produto ou...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorConceitoCompetênciascom o Supremo Tribunal Federal (STF), as competências do Superior Tribunal de Justiça estão previstas de forma taxativa no...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetênciasConceitoDireitos políticos16 do texto constitucional e englobam: o voto direto, secreto e universal; os instrumentos de democracia semidireta, que no...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosConceitoPagamento em dobroAs férias adquiridas deverão ser aproveitadas no período concessivo imediatamente subsequente (12 meses posteriores ao fim...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasPagamento em dobroConceitoPrincípio da ampla defesaA previsão está no artigo 5º, LV, da Constituição Federal, que assegura aos litigantes e aos acusados em geral o contraditório...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConceitoPrescriçãoA legislação trabalhista, ciente do descompasso de forças existente no contrato de trabalho, inspirada nos valores...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoConceitoPrescrição da ação de revisãoartigos específicos sobre a valorização do trabalho e necessidade de garantia de parâmetros mínimos de dignidade e adequação no...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoPrescrição da ação de revisão1...959697...136