“representação no negócio jurídico” em Conceitos
- ConceitoCom justa causa
por toda a extensão do vínculo trabalhista.Assim, a legislação trabalhista reconhece a fragilizada posição do trabalhador no...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Com justa causa
- ConceitoSalário pago por tarefa
1º, III e IV, e 7º, da CF), para proteger o trabalhador e assim lhe garantir um patamar mínimo de direitos e garantias no...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- Salário pago por tarefa
- ConceitoCondições apropriadas
requisitos de um local de trabalho adequado em termos de alcance do conforto térmico:- existência de ventilação natural no...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Conforto térmico
- Condições apropriadas
- ConceitoIluminação
do local de trabalho, a qual deve ser sempre a mais adequada às peculiaridades do local, bem como da atividade exercida no...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- ConceitoCondições apropriadas
ocorrência de um acidente do trabalho ou mesmo de ser futuramente acometido por uma doença laborativa.Para combater ou, no...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- Condições apropriadas
- ConceitoSaúde
contexto constitucional, tem-se que a seguridade social anda muito atrelada à realização dos direitos sociais consagrados no...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- ConceitoDevido processo legal formal
no texto constitucional, passando a ser peça fundamental na efetivação dos direitos fundamentais no plano prático.Um dos...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal formal
- ConceitoPrincípios e objetivos
Esses princípios são delineados principalmente no artigo 194, da Constituição Federal, e art. 2º, da Lei nº 8.213/1991.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Princípios e objetivos