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representação no negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoComposição do tribunal de contas dos estados

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    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
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    • Composição do tribunal de contas dos estados
  • ConceitoFundamentos da república federativa do brasil

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    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
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  • ConceitoJustiça militar

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  • ConceitoAção penal privada subsidiária da pública

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    • Processo Penal
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    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
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  • ConceitoIgualdade processual

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    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Igualdade processual
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    justa para o problema apresentado pelos litigantes.Assim, diversas das medidas adotadas pelo legislador ordinário foram no...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoRegistro

    desigualdades sociais e a concretização da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).No...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
    • Registro