Busca AIConceitosTodas as Áreas“representação no negócio jurídico” em ConceitosConceitoPrivilegiadoras ou minorantesA lesão corporal minorada ocorre na hipótese prevista no parágrafo 4º do artigo 129 e redunda na redução da pena...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisPrivilegiadoras ou minorantesConceitoPartidos políticosA CF/1988 estabeleceu que no Brasil só podem existir partidos de caráter nacional (art. 17, I).ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosConceitoDescentralização e desconcentraçãoatividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentraçãoConceitoEficácia dos direitos fundamentaisefeitos de um direito fundamental ficasse à mercê da vontade do legislador infraconstitucional, os constituintes trouxeram no...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisConceitoDireitosfundamentais assegurados, destacam-se:- Direito à vida, à saúde e à segurança (art. 6º, I): os produtos e serviços colocados no...ConsumidorDireitosConceitoServiços públicos individuais e coletivosatividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no...AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivosConceitoServiços públicos originários e derivadosatividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no...AdministrativoServiços públicosServiços públicos originários e derivadosConceitoServiço público em sentido estritoatividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estrito1...404142...134
