Busca AIConceitosTodas as Áreas“representação no negócio jurídico” em ConceitosConceitoRegras geraisjurídico (credor ou devedor).CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoRegras geraisConceitoPerigo para a vida ou saúde de outremA exemplo dos demais crimes descritos anteriormente no capítulo, possui caráter subsidiário.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outremConceitoCrimes contra a vidaDito bem é considerado o de maior hierarquia no Direito Penal brasileiro.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaConceitoNatureza do poder constituinte originárioincondicionado, porém limitado pelos princípios do direito natural, em especial o da liberdade.- Positivista: não se funda no...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originárioConceitoNovaçãojurídico com o objetivo de, concomitantemente, extinguir uma obrigação anterior e criar uma nova.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoConceitoCrimes contra a honraA honra é um valor imaterial, que encontra guarida no art. 5º, X, da Constituição Federal de 1988 e no art. 11 do Pacto de...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraConceitoPagamento em consignaçãoEnquanto a primeira se trata de uma modalidade de pagamento, a segunda se refere a um negócio jurídico completamente independente...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoConceitoRedução a condição análoga à de escravono local de trabalho."...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravo1...232425...132
