“representação no negócio jurídico” em Conceitos
- ConceitoIndenizações
órgãos, serviços e agentes estatais com vistas à realização da função administrativa stricto sensu e/ou política, com foco no...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenizações
- ConceitoServidores Estatais
contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Servidores Estatais
- ConceitoAgentes Políticos
Isto porque, o agente público é quem realiza serviço para a Administração Pública, exercendo, no sentido mais amplo possível...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos
- ConceitoAgentes Honoríficos
ocupado pelo agente público.Neste sentido, o agente público é quem realiza serviço para a Administração Pública, exercendo, no...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Honoríficos
- ConceitoSupremacia do interesse público
caput, do art. 5º, da CF), prevista no art. 5º, XXIV, da CF, e no Decreto nº 3.365/1941.Referências principais:- ARAUJO,...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Supremacia do interesse público
- ConceitoVantagens
Já no que tange às gratificações e adicionais, vê-se que lei e jurisprudência ainda divergem.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vantagens
- ConceitoDiárias
reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que executa a função administrativa stricto sensu e/ou política, focada sempre no...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
- ConceitoFérias
contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias