Busca AIConceitosTodas as Áreas“representação no negócio jurídico” em ConceitosConceitoOrganização e competências dos estadosgarantias fundamentais e inabaláveis.Sobre as competências e limitações legais, a Constituição Federal foi bastante expansiva no...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estadosConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalforma cristalina a opção do legislador constituinte pela instauração de um Estado Federativo, o qual, conforme disposto no...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalConceitoÓrgãos do poder judiciárioespecíficas, sendo estas: Justiça do Trabalho, Justiça Militar e Justiça Eleitoral) e a Justiça Comum (matérias residuais - no...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalhoA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasIncumbências das delegacias regionais do trabalhoConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialNo Brasil, a assistência pública foi prevista pela primeira vez na Constituição de 1824 (art. 179, § 31), mas em modelo muito...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosbusca por diversas vias de solução de conflitos, não tão focadas na indispensabilidade de uma tutela jurisdicional, mas sim no...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoDevido processo legal como metaprincípioprocessual, contudo, sua maior função acaba sendo a de dizer como os princípios constitucionais deverão ser realizados no...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípioConceitoPrimazia da decisão de méritodas demandas judiciais, com o passar dos anos e evolução das relações pessoais, acabou ficando obsoleto, especialmente no...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de mérito1...128129130131132